Na passada reunião do Eurogrupo pretendeu-se, por padre da Alemanha e da Holanda, convidar os países com necessidades extraordinárias de financiamento, por causa da crise do Coronavirus, a utilizar o Mecanismo do Resgate Europeu.
A possibilidade de solicitar um resgate, com as duras condições que isso implica, foi imediatamente negado por parte da Itália e da Espanha, que até ao momento são os principais países afectados por o Coronavirus. Os países do sul argumentam que este procedimento financeiro de resgate foi pensado para crises provocadas por um desequilíbrio económico de má gestão e não para casos de força maior, como é o qual enfrentamos.
A alternativa apresentada pelo sul foi a emissão de “Corona Bonds”, que consistem no lançamento de uma dívida destinada a fazer face às necessidades derivadas desta pandemia, e que seriam alicerçadas pelos 28, um potente “Plano Marshall” para recuperar a economia europeia.
Só que estas propostas receberam contestações nada positivas, como foi as do ministro das finanças holandés, Wopke Hoekstra, que sugeriu que Espanha fosse investigada pela sua gestão da pandemia e por não terem margem orçamental para lutarem contra o Coronavirus, apesar do crescimento que experimentou a zona euro nos últimos sete anos.
A tensão aumentou com uma das declarações mais duras escutadas dentro da UE e que foram proferidas pelo primeiro-ministro português António Costa, que qualificou o discurso holandês como “re-pug-nan-te” e insurgiu-se contra a mesquinhez e inconstância europeia. Costa questionou o futuro da União Europeia caso não se dê uma resposta solidária e conjunta a crise do Coronavirus.
Estas declarações fizeram lembrar umas anteriores ditas pelo antigo chefe do Eurogrupo, o também holandês Dijsselbloem que, em 2017 e em relação a solidariedade entre os estados europeus disse que “não se pode gastar o dinheiro em álcool e mulheres e depois pedir ajuda”.
Finalmente, a declaração conjunta do Eurogrupo deu o prazo de duas semanas para que se avançasse na definição dos futuros instrumentos financeiros, prometendo solidariedade e cooperação entre todos os países.
Até agora, e com todos os fatos foram resumidos, a minha contribuição vai ser condensada em cinco pontos.
Primeiro- Existe um mecanismo melhor do que as Eurobonds (ou Corona Bonds) que não deixam de ser dívida, mesmo que seja conjunta. Esse mecanismo é a emissão de dinheiro. Esta ideia foi apresentada como a mais simples e directa por vários economistas. O procedimento seria uma questão extraordinária de euros que compensaria a desaceleração económico. Pode ser estimada em 15% do PIB. Uma injeção de cerca de 185.000 milhões de euros para a Espanha e cerca de 35.000 para Portugal. Na emissão de moeda, pode haver problemas de desvalorização do euro e inflação, porém parecem improváveis em um contexto com a demanda pela maioria dos bens e serviços quase paralisados. Outro problema é que esse mecanismo é proibido nos estatutos do Banco Central, mas eles podem ser alterados numa situação extraordinária.
Segundo- As duas semanas de prazo para uma nova reunião do Eurogrupo podem servir para que o vírus actue com maior intensidade no norte da Europa, o que pode fazer com que as coisas mudem. A táctica de deixar passar o tempo, que foi tão utilizada em outras ocasiões, não funciona na actual conjuntura. Em todo o caso, alguma mudança na rígida postura nos países mais setentoriais vai acontecer. A Alemanha tem a palavra e desta vez há dezenas de milhares de mortos sobre a mesa.
Terceiro- A reação de António Costa demonstra a situação limite a que estamos a chegar. Portugal tem uma dívida de 120% do PIB, só que em 2014 esta era de 133%. Os lusitanos passaram por uma intervenção duríssima por causa da crise iniciada em 2008. O Coronavirus cresce em Portugal a um ritmo muito preocupante. Esta é a tempestade perfeita para acabar com a esperança para o desenvolvimento português de não se tomarem as medidas indicadas logo de início. Costa deve ter pensado: Se a Itália e a Espanha são tratados desta forma, o que pode esperar Portugal. Estou seguro que a reação de Costa advém também de um justo sentimento de irmandade ibérica.
Quarto- Espanha tem alguma margem acumulada por causa do PIB a 96%, só que o esforço financeiro necessário para fazer frente ao Coronavirus vai, pelo menos, abrandar o crescimento em uma década.
Quinto- A União Europeia está em risco se a resposta a esta crise não for adequada e como tal pode levar a sua ruptura. Diante esta realidade não vale a pena fechar os olhos, os governos devem começar a contemplar este cenário e planificar alternativas. Portugal e Espanha, devem estar juntos em todas as hipo de cenários futuros e elaborar os necessários planos de contingência. Estou certo que os governos já o estão a fazer. Uma Europa sem União Europeia, a ninguém convence mas pode chegar. Devemos aprender a lição do Coronavirus: É necessário estar preparado para o pior. O meu prognóstico é que a União vai prevalecer.
Pablo Castro Abad é editor-adjunto do EL TRAPÉZIO e licenciado em Ciências do Trabalho.
